Umas das principais mudanças afetaria bastante os estudantes internacionais que planejavam permanecer na província do Quebec após a formatura. Foi divulgada uma lista de profissões que seriam desejáveis para o currículo dos formados. Confira a lista de profissões em demanda aqui (somente em francês). Essa seleção de funções é do governo quebequense e foi feita a partir da National Occupational Classification (NOC) ou Classificação Ocupacional Nacional. Ela toma como base as necessidades do mercado de trabalho da província, porém deverá ser atualizada porque excluiu uma série de profissões decisivas para a economia local. Antes, o graduado podia demonstrar experiência em qualquer área de atuação – até como caixa da rede de fast food canadense Tim Hortons – e solicitar a residência permanente. Agora, não poderia mais fazer isso.
NOTA DA REDAÇÃO: Devido a fortes pressões dos estudantes internacionais que já estão estudando ou trabalhando no Quebec, o governo da província recuou na aplicação das medidas apresentadas nesta reportagem. Esse recuo ocorreu no dia da publicação deste artigo. Tudo indica que as medidas serão implementadas em um futuro próximo, mas de maneira a não prejudicar os estudantes que já estão em solo canadense tocando suas vidas com base nas regras anteriores de imigração. É provável que os novos estudantes terão de se adaptar a algumas delas, como escolher cursos que formam para profissões em demanda na província, por exemplo. Por esses motivos, o texto foi reescrito, de modo a expor as mudanças que iriam vigorar e agora estão suspensas. A validade da leitura se mantém, uma vez que tudo indica que o governo irá, sim, seguir em frente com boa parte dessas alterações. (11/11/19)
Além disso, pelas novas regras mudaria a quantidade de tempo de experiência a ser comprovada. Seria necessário apresentar 12 meses de trabalho em profissões listadas nas categorias 0, A ou B, que incluem funções de maior qualificação, nos 24 meses anteriores à aplicação. Aqueles que desempenharem funções listadas nas categorias C e D deveriam reunir, no mínimo, 18 meses de experiência no mesmo período de tempo antes de solicitar a permanência. (observe na lista do link anterior como cada profissão tem uma categoria atribuída a ela).
E haveria mais uma mudança que afetaria os estrangeiros em vias de aplicar para a residência, no que se incluiriam, claro, muitos brasileiros: os casais deveriam, ambos, comprovar proficiência na língua francesa em nível intermediário avançado ao se candidatar a processo imigratório no Quebec. Seriam aceitos os níveis 7 ou 8 de proficiência na língua falada com base na Escala de Quebec de Níveis de Habilidades Francesas de Imigrantes Adultos (do francês, Échelle Québécoise des Niveaux de Compétences en Français des Personnes Immigrantes Adultes). A escala vai de 1 a 12 e você pode checar os detalhes de como ele faz a avaliação da capacidade de comunicação do imigrante aqui, em francês. Mais um desafio para aqueles que desejam ter cidades como as belas Quebec ou Montreal como sua nova morada.
O único jeito de o estudante não precisar fazer a prova de nível de francês do governo seria ter cursado Ensino Médio ou uma graduação totalmente em francês pelo período mínimo de três anos ou ter atendido aos requisitos linguísticos de alguma ordem profissional. Os que estudaram em inglês e os cônjuges não teriam escapatória – mesmo aqueles que apresentassem diplomas de estudo de francês precisariam se submeter ao teste.
Cidade de Montreal | Foto: @padeandpalacio
Os principais caminhos para ficar
O Canadá é reconhecido mundialmente como país que tem os melhores processos imigratórios (leia aqui uma reportagem sobre a qualidade dos processos imigratórios canadenses). Todos muito bem estruturados e claros, tanto os federais como os provinciais. No caso da província do Quebec, as mudanças de demonstração de experiência profissional que passariam a valer neste mês de novembro de 2019 (o teste de proficiência para o formado e seu cônjuge só entraria em vigor em 1º janeiro de 2020), visavam aumentar a qualidade daqueles que se candidatam a ficar na província. Além disso, o governo desejava proporcionar maior integração dos imigrantes em francês na vida local.
A principal forma de solicitar a residência permanente nessa província é aplicar para o processo PEQ: Programme de l’Expérience Québécoise ou Programa de Experiência Quebequense. Há duas vertentes dentro do programa: ou você aplica como um trabalhador estrangeiro temporário (modalidade que ficou conhecida como PEQ Trabalho ou PEQ Skilled Temporary Foreign Worker) ou como graduado em Quebec (PEQ Estudo ou PEQ Québec Graduate).
Na primeira parte desta reportagem, tudo o que falamos que mudaria, diz mais respeito ao PEQ Trabalho: estando formado no Canadá (em algum curso que prepare para profissões em demanda no programa e que seja oferecido por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação do Quebec), o estrangeiro consegue um trabalho na sua área e assim pode reunir tempo de experiência de trabalho para aplicar à residência permanente (12 ou 18 meses, de acordo com a qualificação do emprego que ele conseguir).
As mudanças publicadas pelo governo alterariam os dois eixos do programa, mas afetariam mais ainda os critérios de aceite dos aplicantes do PEQ Estudo – que é uma via bem rápida para a obtenção da residência permanente, já que, imediatamente após a graduação (ou mesmo antes de ter o diploma em mãos), o estrangeiro podia se candidatar à permanência.
Agora, o estudante só poderia se candidatar ao estar formado. E as exigências sobre os cursos que habilitam o estudante a se candidatar por meio do PEQ Estudo mudariam. Veja que cursos que seriam aceitos e com quais características:
- Bacharelado (graduação universitária).
- Mestrado
- Doutorado (PhD, sendo que Pós-Doutorado não é aceito).
- Diploma de Estudos em College – Técnico (Diploma of College Studies – DCS).
- Diploma de Estudos Profissionais ou Vocacionais (Diploma of Vocational Studies – DVS), de 900 horas ou mais.
- Atestado de Especialização Profissional ou Vocacional (Attestation of Vocational Specialization – AVS), de 900 horas ou mais.
- Atestado de Estudos em College (Attestation of College Studies – ACS), de 900 horas ou mais.
Vale um esclarecimento sobre a carga horária mínima de estudo de 900 horas: ela teria de ser cursada em período integral no Quebec. Caso o curso escolhido tivesse mais que 1.800 horas de duração, o aluno teria de comprovar ter vivido, pelo menos, metade do tempo de duração de seu programa de estudo no Quebec. Além da titulação e da carga horária adequadas, o curso ainda deveria conferir uma formação em alguma área de estudo indicada na lista do governo que você confere aqui, em francês.
E como o desafio de se tornar um residente permanente no Canadá não é moleza, os aplicantes do PEQ Estudo de programas de 900 a 1.800 horas precisariam ainda ter seis meses de experiência de trabalho em período integral no Quebec, adquirida depois de sua formatura e em sua área de estudo. Viver em um país como o Canadá tem muitas recompensas. Todo esforço empenhado nessa primeira e decisiva etapa, valerá a pena. Pode acreditar. E você pode contar com a Canadá Sem Fronteiras para definir todo o seu trajeto no Canadá antes mesmo de partir. Preencha seu formulário de perfil aqui e faça uma sessão de Skype gratuita para te conhecermos melhor e entedermos quais são seus sonhos em relação ao Canadá.
Link oficial do governo do Quebec sobre as mudanças (em inglês ou francês): http://www.immigration-quebec.gouv.qc.ca/en/informations/news/news-2019/new-changes.html
Link oficial do governo do Quebec comunicando a suspensão das mudanças (em inglês ou francês): http://www.immigration-quebec.gouv.qc.ca/en/informations/news/news-2019/temporary-suspension-peq2.html
Foto de abertura: Cidade de Quebec, por @manucoveney.
